Dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Concede progressão funcional.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 58/2013.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera os anexos III e IV da Resolução TRE-DF 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Altera a Portaria-GP nº 151, de 12 de julho de 2011, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 134/2012, nº 162/2012 e nº 195/2012.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga as Portarias Presidência nº 133/2012, nº 162/2012 e nº 195/2012.

Retifica a Portaria Presidência n. 282/2012.

Dá nova redação ao art. 11 da Portaria GP 329, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.