PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Resolução TSE nº 23.092/09, bem como o teor do Procedimento Administrativo nº 28.490/2013, resolve:

Art. 1º - Fica removida, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a servidora ANNA LUIZA SAMPAIO VASCONCELOS, Técnico Judiciário/Área Administrava, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.

Art. 2º - O desligamento da servidora dependerá da remoção, por ato próprio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, do servidor LEANDRO AMORIM CARISIO, Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Art. 3º - Conceder à servidora a licença trânsito de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta portaria.

Des. MARIO MACHADO