PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Resolução TSE nº 23.092/09, bem como o teor do Procedimento Administrativo nº 37.024/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Fica removido, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o servidor ANDRÉ LUIS COELHO DE ANDRADE, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.

Art. 2º - O desligamento do servidor dependerá da remoção, por ato próprio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da servidora BÁRBARA CALHÁU DE RESENDE ALCANTARA.

Art. 3º - Conceder ao servidor a licença trânsito de ( 30 ) dias a contar da data de publicação desta portaria.

Des. MARIO MACHADO