PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 28 DE MAIO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n. 14.270/2013, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Fernando Mello Batista, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 17/05/2013.

Des. MARIO MACHADO