Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 48.630/2015, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ROMERO BRASIL DE ANDRADE para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária do Guará ocorrida em 05/06/2015.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 190, Seção 2, de 5.10.2015, p. 74.