Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; SIMONE
FERREIRA LEMOS, Técnico Judiciário; e DIEGO DUARTE BRAGA, Técnico Judiciário, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

§ 1º. DESIGNAR SIMÁRIA QUEIROZ ARAÚJO MÁXIMO, Datilógrafo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda, e os servidores acima mencionados para atuarem como equipe de apoio ao pregão.

§ 2º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.

Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias-GP nº. 219, de 23/10/2014, e nº 21, de 18/02/2015.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 195, de 23.10.2015, p. 2.