PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 58.406/2014, RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito BEM-HUR VIZA para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa, em decorrência do término do biênio ocorrido em19/09/2014, prorrogado até 26/12/2014, em virtude do pleito eleitoral, nos termos do art. 6º da Resolução TSE nº 21.009/2002 e art. 4º da Resolução TRE/DF nº 6.963/2010.

Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente