PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009501-02.2015.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito EDUARDO SMIDT VERONA, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito João Marcos Guimarães Silva, a partir de 11/12/2015, data do término de seu biênio.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente