PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009776-48.2015.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ROCHA, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de Direito Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, a partir de 04/12/2015, data do término de seu biênio.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA