PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009203-10.2015.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito João da Matta e Silva, em decorrência de término do biênio ocorrido em 19/11/2015.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente