PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução CNJ 194, de 26 de março de 2014, o que foi decidido na 5ª Sessão Administrativa deste TREDF, de 4 de fevereiro de 2015, bem como o contido no Processo Administrativo n.1.985/2015, RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, os seguintes membros:

I – Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira;

II – Juiz Eleitoral José Roberto Moraes Marques;

III – Juiz Eleitoral Aimar Neres de Matos;

IV – Servidora Deborah Fernanda Najar Fernandez Vieira;

V – Servidor José Rodrigues Costa Neto.

§ 1º A presidência do Comitê será exercida pelo Desembargador Eleitoral, a quem caberá representar o grupo perante as demais unidades do TREDF, bem como junto aos demais órgãos do Poder Judiciário.

§ 2º As proposições e decisões contarão com o apoio da maioria absoluta de seus membros.

Art. 2º Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, os seguintes suplentes:

I – Desembargador Eleitoral Eduardo Lowenhaupt da Cunha;

II – Juíza Eleitoral Vanessa Maria Trevisan;

III – Juiz Eleitoral João Marcos Guimarães Silva;

IV – Servidora Mariana Carvalho Soares;

V – Servidor Robson Corrêa Viana.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente