Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 99 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, e o constante do PA nº 0000358-52.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo das autorizações para provimentos de cargos e funções do exercício de 2016.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria-GP Nº 5, de 29 de janeiro de 2016, publicada em 03 de fevereiro de 2016 e a Retificação publicada em 15 de fevereiro de 2016. 

1 – Cargos Efetivos

Criados

Providos

Saldo

Analista Judiciário

82

81

1

Técnico Judiciário

132

127

5

2 – Cargos/Funções Comissionadas

Criados

Providos

Saldo

Cargo em Comissão

30

30

0

Função Comissionada

168

167

1

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 34, Seção 2, de 22.2.2016, p. 71.