PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 25 DE JULHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003353-38.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito REGINALDO GARCIA MACHADO para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral, no período de 464 dias (quatrocentos e sessenta e quatro dias), em complementação de biênio, ficando dispensado o Juiz de Direito Renato Magalhães Marques* a partir de 08/04/2016, data de sua posse como Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral de Taguatinga/Águas Claras, conforme Portaria-GP nº 34, de 30/03/2016, publicada no DOU de 1º/04/2016.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente