Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 28 DE JULHO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0005099-38.2016.6.07.8100, RESOLVE:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito DANIEL MESQUITA GUERRA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Andreza Alves de Souza, a partir de 30/05/2016, data de sua posse como Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral, conforme Portaria-GP 103, de 18/05/2016.
Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 146, Seção 2, de 1º.8.2016, p. 77.