PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006428-85.2016.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito ANA CAROLINA FERREIRA OGATA para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 12ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito João Paulo das Neves, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 24/09/2016.

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA