PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 2º da Resolução 7.001, de 7 de junho 2010, e a decisão proferida em Sessão da Corte Eleitoral, bem como o disposto no Procedimento Administrativo Eletrônico SEI nº 0007151-07.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Desembargador Eleitoral André Macedo de Oliveira, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidor Eleitoral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Designar o Desembargador Eleitoral Everardo Ribeiro Gueiros Filho, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidor Eleitoral Substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente