Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei n 11.416/2006, nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009, e o que consta no Processo Administrativo nº 0002824-72.2016.6.07.8050, resolve:
Remover para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás o servidor MARCOS FERNANDES DE AZEVEDO, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e receber por permuta para este Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 6, Seção 2, de 9.1.2017, p. 56.