Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 9 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002547-03.2016.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOSÉ LÁZARO DA SILVA, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo, a partir de 12/05/2016, data do término de seu biênio.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 89, Seção 2, de 11.5.2016, p. 70.