PORTARIA PRESIDÊNCIA 2017

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Portaria GP 216, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. Revoga a Portaria Presidência nº 227/2017 .

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 232/2016 e nº 60/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como revoga a Portaria Presidência nº 157/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Suplente de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Delegação de competências ao Diretor-Geral, ao Secretário de Gestão de Pessoas e ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para ordenar despesas e exarar decisões de caráter administrativo, conforme especifica o ato.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Titular de 1ª instância escolhido pelo Tribunal do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Designação para atuar como pregoeiro e membro da equipe de apoio nos pregões realizados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Altera o representante titular do TRE/DF e Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.