PORTARIA PRESIDÊNCIA 2017
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" do Aeroporto Internacional de Brasília e do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" de Taguatinga. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispensa da chefia do Posto Eleitoral da 14ª ZE/Na Hora com remuneração PróLabore. Designação para exercer a Função Comissionada do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" da Rodoviária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | Prorroga, até 24/01/2019, cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispensa da chefia do período vespertino do Posto Eleitoral "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017. | Altera a Portaria GP 216, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular do Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. | Determina a realização de análise da conformidade dos processos de contratação efetivados a partir do exercício de 2016, especialmente para fins de verificação do cumprimento dos prazos estabelecidos nos contratos e no art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §3º da Lei nº 8.666/93. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 232/2016 e nº 60/2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como revoga a Portaria Presidência nº 157/2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. | Designação para integrar as juntas médicas oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Retifica a Portaria Presidência n. 243/2016. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Dispensa e designação de Membro Titular desta Corte para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. | Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. | Revoga a remoção por permuta em face das redistribuições por reciprocidade de cargos providos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2017, período de setembro de 2016 a agosto de 2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera o trâmite dos procedimentos de contratação de bens e serviços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações – CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como designa os seus membros . |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Suplente de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. | Delegação de competências ao Diretor-Geral, ao Secretário de Gestão de Pessoas e ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para ordenar despesas e exarar decisões de caráter administrativo, conforme especifica o ato. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área de Atividade: Apoio Especializado/ Especialidade Medicina. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispensa da remuneração pró-labore e designação para exercer Função Comissionada da Justiça Eleitoral Volante. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral de Santa Maria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Redistribui cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. | Alterar a nomenclatura do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. | Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Titular de 1ª instância escolhido pelo Tribunal do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. | Prorroga, até 1º/08/2018, cessão para o Ministério Público Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. | Dispensa da remuneração pro labore e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. | Dispensa de Juízes de Direito em decorrência da extinção da 7ª e 12ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Designação para exercer a função comissionada do Posto Eleitoral de Brazlândia. Dispensa da função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 27 DE JULHO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 27 DE JULHO DE 2017. | Prorroga, até 10/10/2018, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 24 DE JULHO DE 2017. | Dispõe sobre o modelo e a aquisição das vestes talares adotadas para utilização nas sessões judiciais, administrativas e solenes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Designação para substituir cargo de Diretor-Geral no dia 26/07/2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Concede promoção funcional à Servidora Carla Vanessa Abreu do Lago Jardim, Analista Judiciária, Área Judiciária, Mat. 1.606. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para adequar a sistemática de contratação de bens e serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF às disposições normativas e às orientações do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 13 DE JULHO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 120/2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Altera o ato inicial da aposentadoria concedida à Servidora ALZENIR MARTINS DE SOUZA SOARES. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 13 DE JULHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 13 DE JULHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 7 DE JULHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 6 DE JULHO DE 2017. | Dispensa da função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 6 DE JULHO DE 2017. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 97/2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Prorroga, até 31/10/2018, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Altera a nomenclatura e transfere a Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEC da estrutura da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência para Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior - 2ª ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior - 2ª ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Designação para exercer chefia do do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ e dispensa da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 29 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 29 DE JUNHO DE 2017. | Transfere a Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia - SIVAT da estrutura da Coordenadoria de Serviços Gerais para a Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação , para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Diretoria Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 23 DE JUNHO DE 2017. | Delega competência à Secretaria Judiciária para efetivar alguns atos no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Regulamenta a Central de Monitoramento Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Regulamenta a redistribuição facultativa de cargos por interesse recíproco entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e outros órgãos do Poder Judiciário da União – PJU. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 7 DE JUNHO DE 2017. | Designa os servidores, titulares e suplentes, eleitos representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 7 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio ao Plenário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio ao Plenário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 26 DE MAIO DE 2017. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrtito Federal - TRE-DF, referente ao período de maio de 2016 a abril de 2017. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 25 DE MAIO DE 2017. | Regulamenta o uso dos serviços de telefonia móvel, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 17 DE MAIO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 16 DE MAIO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 16 DE MAIO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 16 DE MAIO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 16 DE MAIO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 11 DE MAIO DE 2017. | Prorroga, até 30/01/2018, cessão para a Defensoria Pública-Geral da União. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Designação para atuar como pregoeiro e membro da equipe de apoio nos pregões realizados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 4 DE MAIO DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Prorroga, até 13/04/2018, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 4 DE MAIO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 2 DE MAIO DE 2017. | Designação para exercer Função Comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 26 DE ABRIL DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 7 DE ABRIL DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/ Área Administrativa/Especialidade Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 6 DE ABRIL DE 2017. | Prorroga, até 16/06/2018, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 30 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 30 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 30 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 30 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 28 DE MARÇO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 28 DE MARÇO DE 2017. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 28 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 28 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 14 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa da Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral e designação para exercer a Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 14 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral e designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 14 DE MARÇO DE 2017. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 14 DE MARÇO DE 2017. | Regulamenta os procedimentos para a concessão e a homologação das licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família do servidor, bem como os relativos à concessão de licenças a servidor sem vínculo e ao empregado público requisitado. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 9 DE MARÇO DE 2017. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 9 DE MARÇO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Engenharia Elétrica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 7 DE MARÇO DE 2017. | Prorroga, até 10/05/2018, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 7 DE MARÇO DE 2017. | Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. | Determina a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a propositura e a tramitação de processos administrativos e de ações a partir de 20 de fevereiro de 2017, no TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera o representante titular do TRE/DF e Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. | Nomeação para exercer cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. | Concede pensão vitalícia por morte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal referente ao período de janeiro a dezembro de 2016. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. | Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados em face da renovação das requisições de servidores oriundos do Poder Executivo Federal ante a publicação da Lei n. 13.328/2016. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. | Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2017. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |