PORTARIA PRESIDÊNCIA 2017

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" do Aeroporto Internacional de Brasília e do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" de Taguatinga.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa da chefia do Posto Eleitoral da 14ª ZE/Na Hora com remuneração PróLabore. Designação para exercer a Função Comissionada do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" da Rodoviária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Prorroga, até 24/01/2019, cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa da chefia do período vespertino do Posto Eleitoral "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Portaria GP 216, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular do Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.

Determina a realização de análise da conformidade dos processos de contratação efetivados a partir do exercício de 2016, especialmente para fins de verificação do cumprimento dos prazos estabelecidos nos contratos e no art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §3º da Lei nº 8.666/93.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 232/2016 e nº 60/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como revoga a Portaria Presidência nº 157/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Designação para integrar as juntas médicas oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Retifica a Portaria Presidência n. 243/2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispensa e designação de Membro Titular desta Corte para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Revoga a remoção por permuta em face das redistribuições por reciprocidade de cargos providos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2017, período de setembro de 2016 a agosto de 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o trâmite dos procedimentos de contratação de bens e serviços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações – CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como designa os seus membros .

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Suplente de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Delegação de competências ao Diretor-Geral, ao Secretário de Gestão de Pessoas e ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para ordenar despesas e exarar decisões de caráter administrativo, conforme especifica o ato.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área de Atividade: Apoio Especializado/ Especialidade Medicina.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa da remuneração pró-labore e designação para exercer Função Comissionada da Justiça Eleitoral Volante.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral de Santa Maria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Alterar a nomenclatura do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Titular de 1ª instância escolhido pelo Tribunal do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Prorroga, até 1º/08/2018, cessão para o Ministério Público Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa da remuneração pro labore e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa de Juízes de Direito em decorrência da extinção da 7ª e 12ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 4 DE AGOSTO DE 2017.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Designação para exercer a função comissionada do Posto Eleitoral de Brazlândia. Dispensa da função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Prorroga, até 10/10/2018, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre o modelo e a aquisição das vestes talares adotadas para utilização nas sessões judiciais, administrativas e solenes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 20 DE JULHO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 20 DE JULHO DE 2017.

Designação para substituir cargo de Diretor-Geral no dia 26/07/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 20 DE JULHO DE 2017.

Concede promoção funcional à Servidora Carla Vanessa Abreu do Lago Jardim, Analista Judiciária, Área Judiciária, Mat. 1.606.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 20 DE JULHO DE 2017.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para adequar a sistemática de contratação de bens e serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF às disposições normativas e às orientações do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 120/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Altera o ato inicial da aposentadoria concedida à Servidora ALZENIR MARTINS DE SOUZA SOARES.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 7 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 6 DE JULHO DE 2017.

Dispensa da função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEC.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 6 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 97/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Prorroga, até 31/10/2018, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Altera a nomenclatura e transfere a Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEC da estrutura da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência para  Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da  Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior - 2ª ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior - 2ª ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Designação para exercer chefia do do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ e dispensa da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Transfere a Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia - SIVAT da estrutura da Coordenadoria de Serviços Gerais para  a  Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação , para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Diretoria Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

Delega competência à Secretaria Judiciária para efetivar alguns atos no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo prazo de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Regulamenta a Central de Monitoramento Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Regulamenta a redistribuição facultativa de cargos por interesse recíproco entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e outros órgãos do Poder Judiciário da União – PJU.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

Designa os servidores, titulares e suplentes, eleitos representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio ao Plenário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio ao Plenário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 3 DE JULHO DE 2017.

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 26 DE MAIO DE 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrtito Federal - TRE-DF, referente ao período de maio de 2016 a abril de 2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta o uso dos serviços de telefonia móvel, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 17 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Prorroga, até 30/01/2018, cessão para a Defensoria Pública-Geral da União.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Designação para atuar como pregoeiro e membro da equipe de apoio nos pregões realizados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 4 DE MAIO DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Prorroga, até 13/04/2018, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 4 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 2 DE MAIO DE 2017.

Designação para exercer Função Comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/ Área Administrativa/Especialidade Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 6 DE ABRIL DE 2017.

Prorroga, até 16/06/2018, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa da Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral e designação para exercer a Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral e designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Regulamenta os procedimentos para a concessão e a homologação das licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família do servidor, bem como os relativos à concessão de licenças a servidor sem vínculo e ao empregado público requisitado.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Engenharia Elétrica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Prorroga, até 10/05/2018, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Determina a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a propositura e a tramitação de processos administrativos e de ações a partir de 20 de fevereiro de 2017, no TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Altera o representante titular do TRE/DF e Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Concede pensão vitalícia por morte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal referente ao período de janeiro a dezembro de 2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados em face da renovação das requisições de servidores oriundos do Poder Executivo Federal ante a publicação da Lei n. 13.328/2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.