Altera a Portaria GP 216, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. Revoga a Portaria Presidência nº 227/2017 .

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 232/2016 e nº 60/2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como revoga a Portaria Presidência nº 157/2017.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Suplente de 1ª instância escolhido pelo Tribunal para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Delegação de competências ao Diretor-Geral, ao Secretário de Gestão de Pessoas e ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para ordenar despesas e exarar decisões de caráter administrativo, conforme especifica o ato.

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 208/2016, que indica o Juiz Eleitoral Titular de 1ª instância escolhido pelo Tribunal do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários.

Designação para atuar como pregoeiro e membro da equipe de apoio nos pregões realizados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

Altera o representante titular do TRE/DF e Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.