Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002667-12.2017.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Maura de Nazareth para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Francisco Marcos Batista, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 22/07/2017.
Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 126, Seção 2, de 4.7.2017, p. 66.