PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 7 DE JULHO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003299-38.2017.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Luciana Pessoa Ramos para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Osvaldo Tovani, em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Brasília, publicada no DJE - Diário de Justiça Eletrônico - em 26 de junho de 2017.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva

Presidente