Aprovação do quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designar os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal durante o período eleitoral de 2018 e dá outras providências.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a política de controle de acesso às informações e aos recursos de processamento da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Concede aposentadoria voluntária.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1° setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Definição dos limites da delegação de competências ao Diretor-Geral, para ordenar despesas, nos termos dos incisos XIV e XV do art. 28 da Resolução TREDF nº 7772/2018.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 211/2017.

Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Consolidar a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e definir o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TREDF nº 7772/2018.

Movimenta funções comissionadas entre o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – GCRE e a Seção de Engenharia – SENGE.

Designa servidor para ocupar a Presidência da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Determina a obrigatoriedade do uso do sistema de abertura de chamados, para as demandas de tecnologia da informação e comunicação, e o uso da pasta virtual de acesso.

Institui a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.