Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Declara vago , a partir de 31/10/2018, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Aprovação do quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designar os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera os arts. 6º e 7º da Portaria Presidência nº 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera o artigo 2º, incisos II e III, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica servidores desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal durante o período eleitoral de 2018 e dá outras providências.

Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a política de controle de acesso às informações e aos recursos de processamento da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Concede aposentadoria voluntária.

Altera a redação do art. 2º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal, e revoga a Portaria Presidência nº 75.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1° setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Altera a redação do art. 2º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

Definição dos limites da delegação de competências ao Diretor-Geral, para ordenar despesas, nos termos dos incisos XIV e XV do art. 28 da Resolução TREDF nº 7772/2018.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 211/2017.

Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Consolidar a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e definir o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TREDF nº 7772/2018.

Movimenta funções comissionadas entre o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – GCRE e a Seção de Engenharia – SENGE.

Designa servidor para ocupar a Presidência da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Determina a obrigatoriedade do uso do sistema de abertura de chamados, para as demandas de tecnologia da informação e comunicação, e o uso da pasta virtual de acesso.

Altera o artigo 2º, inciso I, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica membro desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Institui a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.