Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Prorroga, até 05/09/2019, o mandato da Juíza Eleitoral titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede pensão vitalícia.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais e dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensar, a pedido, da função comissionada da Seção de Transporte.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Altera o §1º do art. 2º da Portaria Conjunta TRE/DF nº 25, de 15 de agosto de 2018, para que a Secretaria Judiciária funcione, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 14h às 17h.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Declara vago , a partir de 31/10/2018, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Prorroga o prazo concedido na Portaria Presidência n. 157/2018.

Autoriza, por um ano, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Aprovação do quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designar os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2018, período de setembro de 2017 a agosto de 2018.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Designa Desembargador Eleitoral para acompanhar as Cerimônias de Geração de Mídias das Urnas Eletrônicas do Exterior e do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral do “Na Hora”. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Regulamenta o uso de detectores de metais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza, por um ano, cessão para o Superior Tribunal de Justiça.

Declara o afastamento da Juíza titular da 8ª Zona Eleitoral até a data da diplomação dos eleitos.

Designa juízes de direito e servidores para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no Centro Integrado de Operações de Brasília, durante as Eleições Gerais 2018.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Concede Progressão Funcional.

Designação de Juiz de Direito para auxilar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, até o término do exercício de 2018.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Apoio às Aquisições. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Registros Funcionais.

Retifica a Portaria N. 121, de 16 de julho de 2018.

Regulamenta o planejamento de logística sustentável e institui Unidade de Projeto Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera os arts. 6º e 7º da Portaria Presidência nº 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Prorroga, até 10/10/2019, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Declara vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Altera o artigo 2º, incisos II e III, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica servidores desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designa o servidor Wagner Donizeth de Souza como substituto do contador responsável pela contabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como pelo registro da conformidade contábil no SIAFI.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Engenharia. Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal durante o período eleitoral de 2018 e dá outras providências.

Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Designação para exercer função comissionada da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Dispensa da função comissionada da Seção de Engenharia.

Concede aposentadoria voluntária.

Prorroga, até 31/10/2019, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a política de controle de acesso às informações e aos recursos de processamento da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência. Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Secretaria Judiciária

Designa o servidor José Ailton Fonseca, como contador responsável deste Tribunal e como responsável pelo registro da conformidade contábil no SIAFI.

Concede aposentadoria voluntária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência.

Cessão para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região pelo prazo de 1 (um) ano.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Delegação de competências ao Diretor-Geral e ao Secretário de Gestão de Pessoas para exarar decisões de caráter administrativo, conforme especifica o ato.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2018, período de maio de 2017 a abril de 2018.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais e da da Coordenadoria de Registros de partidos Políticos e Gestão da Informação.

Designa Desembargadora Eleitoral, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidora Eleitoral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 2º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal, e revoga a Portaria Presidência nº 75.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1° setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Retifica a Portaria Presidência nº 62/2018, que institui o Manual de Planejamento das Aquisições do TRE-DF.

Institui o Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e designa seus integrantes.

Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto.

Altera a redação do art. 2º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Prorroga, ad referendum do Tribunal e nos termos do artigo 4º da Resolução TRE-DF nº 6.963/2010, o exercício da jurisdição de Juízes Eleitorais Titulares dos Cartórios da 1ª, 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal.

Prorroga, até 04/07/2019, cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Definição dos limites da delegação de competências ao Diretor-Geral, para ordenar despesas, nos termos dos incisos XIV e XV do art. 28 da Resolução TREDF nº 7772/2018.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 16/06/2019, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Exoneração e Nomeação para exercer de cargo em comissão e dispensa e designação para exercer função comissionada em diversas unidades do Tribunal.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 211/2017.

Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Consolidar a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e definir o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TREDF nº 7772/2018.

Altera a Portaria-GP nº 220, de 28/10/2014

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Dispensa da função comissionada de chefe da Seção de Bens Patrimoniais.

Dispensa, a pedido, e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 51/2018.

Movimenta funções comissionadas entre o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – GCRE e a Seção de Engenharia – SENGE.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Prorroga, até 13/04/2019, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispensa e designação para exercer a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. Dispensa da Função Comissionada do Posto de Atendimento ao Eleitor "Na Hora" do Aeroporto Internacional de Brasília.

Designação para exercer Função Comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Designação para exercer Função Comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Designação para exercer Função Comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Designa servidor para ocupar a Presidência da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 10/05/2019, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Outorgar a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão e promoção funcional.

Fixa o prazo mínimo de atendimento de chamado para instalação de equipamento data show, mesa de som e microfones.

Determina a obrigatoriedade do uso do sistema de abertura de chamados, para as demandas de tecnologia da informação e comunicação, e o uso da pasta virtual de acesso.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria Presidência nº 192/2016, que indica membro desta Corte para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera o artigo 2º, inciso I, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica membro desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Dispensa e designação para exercer, no período de 29/01/2018 a 19/02/2018, função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Institui a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão funcional.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. Dispensa da função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Dispensa da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2017.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – PCSTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2017.