PORTARIA PRESIDÊNCIA 2018

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprovação do quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Designar os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Altera os arts. 6º e 7º da Portaria Presidência nº 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.

Altera o artigo 2º, incisos II e III, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica servidores desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.

Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 23 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal durante o período eleitoral de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 12 DE JULHO DE 2018.

Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Institui a política de controle de acesso às informações e aos recursos de processamento da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Altera a redação do art. 2º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal, e revoga a Portaria Presidência nº 75.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1° setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Altera a redação do art. 2º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 30 DE ABRIL DE 2018.

Definição dos limites da delegação de competências ao Diretor-Geral, para ordenar despesas, nos termos dos incisos XIV e XV do art. 28 da Resolução TREDF nº 7772/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 211/2017.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Consolidar a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e definir o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TREDF nº 7772/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Movimenta funções comissionadas entre o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – GCRE e a Seção de Engenharia – SENGE.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para ocupar a Presidência da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Determina a obrigatoriedade do uso do sistema de abertura de chamados, para as demandas de tecnologia da informação e comunicação, e o uso da pasta virtual de acesso.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o artigo 2º, inciso I, da Portaria Presidência nº 167/2016, que indica membro desta Corte para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Institui a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.