PORTARIA PRESIDÊNCIA 2019

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Aeroporto.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Taguatinga.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal do Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada o Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Controle da Atividade Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Homologa a estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Prorroga cessão na Defensoria Pública-Geral da União.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Nomeação para o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho no TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa decorrente de aposentadoria recebendo por reciprocidade simultânea 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Alterar a nomenclatura da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD que passará a ser denominada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Instituir a Política de Gestão de Pessoas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Redistribui cargo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Homologa a estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2019, período de setembro de 2018 a agosto de 2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede Progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência e da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Prorroga, por 01 (um) ano, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Prorroga, até 31/10/2020, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Concede aposentadoria proporcional por invalidez.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta a redistribuição facultativa de cargos por interesse recíproco entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e outros órgãos do Poder Judiciário da União – PJU.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Nomeia as integrantes da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição, a reinscrição e os controles dos créditos de restos a pagar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Concede Progressão e Promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Acolhe pedido de renúncia às funções eleitorais formalizado pelo Juiz Eleitoral Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias, da Seção de Desenvolvimento e Capacitação e dos Cartórios da 8ª, 9ª e 16ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Altera a Portaria Presidência nº 167/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Concede Progressão e Promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 1º DE JULHO DE 2019.

Altera a Portaria Presidência nº 25, de 20 de fevereiro de 2019, que designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 1º DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 1º DE JULHO DE 2018.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 1º DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 1º DE JULHO DE 2019.

Regulamenta o Programa de Exames Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Concede o prazo de 21 (vinte e um) dias de trânsito para as providências relativas a mudança de Campinas (SP) para Maceió (AL).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Eletricidade e Telecomunicações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada dos Cartórios da 1ª e da 18ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e Obras no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

Concede Progressão e Promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria Presidência nº 74, de 06 de maio de 2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

Designa os servidores, titulares e suplentes, eleitos representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria Presidência nº 73, de 06 de maio de 2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Estabelece jornada ordinária de trabalho dos servidores do TRE-DF em 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) horas semanais no ano de 2019, em caráter ininterrupto.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Material e Contratações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Prorroga, até 10/06/2020, cessão para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Autoriza, por um ano, cessão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Prorroga, até 03/07/2020, cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Dispensa da da função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2019, período de maio de 2018 a abril de 2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Transporte. Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Plenário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com a finalidade de implantar no âmbito deste Tribunal uma política de compliance.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Homologa a estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Prorroga, até 13/04/2020, a cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no PASEI nº 0004871-92.2018.6.07.8100.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no PA-SEI nº 0006959-06.2018.6.07.8100.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Prorroga, até 16/06/2020, a cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 63/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com a finalidade de criar a política de gestão de riscos no âmbito deste Tribunal visando obter aumentos graduais na sua capacidade de gerar, preservar e entregar valor público com desempenho otimizado, alcançando melhores resultados na implementação de políticas públicas e na prestação de serviços de interesse da sociedade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Designação para exercer a função de Ouvidor Eleitoral e Ouvidor Eleitoral Substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no P.A.-SEI n. 0002078-49.2019.6.07.8100.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre o controle de acesso às dependências do Edifício-Sede do TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 5 DE ABRIL DE 2019.

Concede Progressão e Promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

Concede exercício provisório, na Escola Superior de Guerra - ESG, por motivo de afastamento do cônjuge.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

Prorroga, por prazo indeterminado, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Altera a redação do art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 20/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG ( 0516836 ).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Controle Interno.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 8 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Material e Contratações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 8 DE MARÇO DE 2019.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Concede remoção para acompanhamento de cônjuge ou companheiro para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Taguatinga.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa os médicos que comporão a Junta Médica Oficial deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Portaria Presidência nº 27/2017 TRE-DF/PR/DG/GDG, que regulamenta os procedimentos para a concessão e a homologação das licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família do servidor, bem como os relativos à concessão de licenças a servidor sem vínculo e ao empregado público requisitado.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Eleitoral Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa Comissão Gestora de Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Gestão de TIC.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet. Dispensa da função comissionada da Seção de Gestão de TIC.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aplica a penalidade de advertência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Determina a abertura de procedimento para apuração de desaparecimento de bem público e designa servidores para comporem comissão de apuração de irregularidades.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Gestão de TIC.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção da Seção de Apoio às Eleições.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

Estabelece taxa de ocupação em caso de ocupação de áreas deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Gestão de TIC. Designação e dispensa para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Cessão para o Ministério da Infraestrutura pelo prazo de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Concede reversão da cota parte de pensão temporária de cobeneficiário e de pensão vitalícia de beneficíária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Gestão de TIC. Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Concede, a partir da publicação, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA APARECIDA TELES DE CASTRO.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.