PORTARIA PRESIDÊNCIA 2019
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Aeroporto. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Taguatinga. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. | Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Permanentes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Institui o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal do Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada o Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Controle da Atividade Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Permanentes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Prorroga cessão na Defensoria Pública-Geral da União. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. | Nomeação para o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. | Institui a Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho no TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. | Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa decorrente de aposentadoria recebendo por reciprocidade simultânea 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Institui medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Alterar a nomenclatura da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD que passará a ser denominada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. | Instituir a Política de Gestão de Pessoas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Redistribui cargo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2019, período de setembro de 2018 a agosto de 2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. | Concede Progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência e da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Prorroga, por 01 (um) ano, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Prorroga, até 31/10/2020, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Concede aposentadoria proporcional por invalidez. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Regulamenta a redistribuição facultativa de cargos por interesse recíproco entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e outros órgãos do Poder Judiciário da União – PJU. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Nomeia as integrantes da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 7 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição, a reinscrição e os controles dos créditos de restos a pagar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 7 DE AGOSTO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 7 DE AGOSTO DE 2019. | Concede Progressão e Promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 7 DE AGOSTO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 31 DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 25 DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 25 DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 22 DE JULHO DE 2019. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 22 DE JULHO DE 2019. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 18 DE JULHO DE 2019. | Acolhe pedido de renúncia às funções eleitorais formalizado pelo Juiz Eleitoral Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias, da Seção de Desenvolvimento e Capacitação e dos Cartórios da 8ª, 9ª e 16ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Altera a Portaria Presidência nº 167/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 8 DE JULHO DE 2019. | Concede Progressão e Promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 8 DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 1º DE JULHO DE 2019. | Altera a Portaria Presidência nº 25, de 20 de fevereiro de 2019, que designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 1º DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 1º DE JULHO DE 2018. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 1º DE JULHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 1º DE JULHO DE 2019. | Regulamenta o Programa de Exames Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Concede o prazo de 21 (vinte e um) dias de trânsito para as providências relativas a mudança de Campinas (SP) para Maceió (AL). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Eletricidade e Telecomunicações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 12 DE JUNHO DE 2019. | Constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada dos Cartórios da 1ª e da 18ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e Obras no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Concede Progressão e Promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 6 DE JUNHO DE 2019 | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria Presidência nº 74, de 06 de maio de 2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Designa os servidores, titulares e suplentes, eleitos representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 6 DE JUNHO DE 2019. | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria Presidência nº 73, de 06 de maio de 2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Estabelece jornada ordinária de trabalho dos servidores do TRE-DF em 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) horas semanais no ano de 2019, em caráter ininterrupto. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 3 DE JUNHO DE 2019. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Material e Contratações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 3 DE JUNHO DE 2019. | Prorroga, até 10/06/2020, cessão para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Autoriza, por um ano, cessão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Prorroga, até 03/07/2020, cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Dispensa da da função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 23 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2019, período de maio de 2018 a abril de 2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 20 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Transporte. Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Plenário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 13 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 9 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 9 DE MAIO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 9 DE MAIO DE 2019. | Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com a finalidade de implantar no âmbito deste Tribunal uma política de compliance. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Prorroga, até 13/04/2020, a cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no PASEI nº 0004871-92.2018.6.07.8100. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no PA-SEI nº 0006959-06.2018.6.07.8100. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Prorroga, até 16/06/2020, a cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 63/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com a finalidade de criar a política de gestão de riscos no âmbito deste Tribunal visando obter aumentos graduais na sua capacidade de gerar, preservar e entregar valor público com desempenho otimizado, alcançando melhores resultados na implementação de políticas públicas e na prestação de serviços de interesse da sociedade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Designação para exercer a função de Ouvidor Eleitoral e Ouvidor Eleitoral Substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no P.A.-SEI n. 0002078-49.2019.6.07.8100. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 3 DE ABRIL DE 2019. | Dispõe sobre o controle de acesso às dependências do Edifício-Sede do TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 5 DE ABRIL DE 2019. | Concede Progressão e Promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 2 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 2 DE ABRIL DE 2019. | Concede exercício provisório, na Escola Superior de Guerra - ESG, por motivo de afastamento do cônjuge. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 2 DE ABRIL DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Prorroga, por prazo indeterminado, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Altera a redação do art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 20/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG ( 0516836 ). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 8 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Material e Contratações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 8 DE MARÇO DE 2019. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 07 DE MARÇO DE 2019. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 7 DE MARÇO DE 2019. | Concede remoção para acompanhamento de cônjuge ou companheiro para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 7 DE MARÇO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Taguatinga. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa os médicos que comporão a Junta Médica Oficial deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Portaria Presidência nº 27/2017 TRE-DF/PR/DG/GDG, que regulamenta os procedimentos para a concessão e a homologação das licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família do servidor, bem como os relativos à concessão de licenças a servidor sem vínculo e ao empregado público requisitado. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Eleitoral Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designa Comissão Gestora de Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Gestão de TIC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet. Dispensa da função comissionada da Seção de Gestão de TIC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aplica a penalidade de advertência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Determina a abertura de procedimento para apuração de desaparecimento de bem público e designa servidores para comporem comissão de apuração de irregularidades. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Gestão de TIC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção da Seção de Apoio às Eleições. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Estabelece taxa de ocupação em caso de ocupação de áreas deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Gestão de TIC. Designação e dispensa para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Cessão para o Ministério da Infraestrutura pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Concede reversão da cota parte de pensão temporária de cobeneficiário e de pensão vitalícia de beneficíária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Gestão de TIC. Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. | Concede, a partir da publicação, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA APARECIDA TELES DE CASTRO. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |