Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Dispõe sobre o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho no TRE/DF.

Institui medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Alterar a nomenclatura da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD que passará a ser denominada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

Instituir a Política de Gestão de Pessoas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária.

Redistribui cargo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Concede aposentadoria voluntária.

Concede aposentadoria proporcional por invalidez.

Nomeia as integrantes da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição, a reinscrição e os controles dos créditos de restos a pagar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 167/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 25, de 20 de fevereiro de 2019, que designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta o Programa de Exames Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina.

Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e Obras no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com a finalidade de implantar no âmbito deste Tribunal uma política de compliance.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 63/2018.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com a finalidade de criar a política de gestão de riscos no âmbito deste Tribunal visando obter aumentos graduais na sua capacidade de gerar, preservar e entregar valor público com desempenho otimizado, alcançando melhores resultados na implementação de políticas públicas e na prestação de serviços de interesse da sociedade.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Concede exercício provisório, na Escola Superior de Guerra - ESG, por motivo de afastamento do cônjuge.

Designa Comissão Gestora de Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Estabelece taxa de ocupação em caso de ocupação de áreas deste Tribunal