PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, § 4º, do Regulamento Geral do TRE-Saúde, aprovado pela Resolução TRE-DF 7.694, de 30 de junho de 2016 e considerando o disposto no Edital 1/2019 – TRE-DF/PR/GPR, e o deliberado no PA SEI 0001921-47.2017.6.07.8100, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores, titulares e suplentes, eleitos representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal, do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde. 

Art. 2º Ficam designados como representantes dos beneficiários no Conselho Deliberativo os seguintes servidores:

I – ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, titular;

II – PAULO DE TARSO COSTA DE SOUSA, titular;

III – EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, suplente; e

IV – AFONSO MÁRIO ALVES FERREIRA, suplente. 

Art. 3º Ficam designados como membros do Conselho Fiscal os seguintes servidores:

I – MARISTELA RIBAS FELTRIN, titular;

II – LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO, titular;

III – GERALDO CARLOS RUIS DE OLIVEIRA, titular;

IV – NATÁLIA DE LIMA SARAIVA, suplente;

V – DIEGO RODRIGUES, suplente; e

VI – ÂNGELA PAULA SOUZA MOURA, suplente. 

Art. 4º Os servidores indicados nos arts. 2º e 3º serão empossados na primeira sessão do Conselho Deliberativo do TRE-SAÚDE que ocorrer após a publicação da presente Portaria. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARMELITA BRASIL

Presidente do TRE-DF e do Conselho Deliberativo do TRE-SAÚDE