PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003367-17.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira para exercer, a partir de 03/07/2019, a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Ben-Hur Viza, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 02/07/2019.

Desembargadora Carmelita Brasil
Presidente