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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003698-96.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, a partir de 17/06/2019, em razão de sua posse como Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral.

Desembargadora Carmelita Brasil
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 122, Seção 2, de 27.6.2019, p. 61.