
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003698-96.2019.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, a partir de 17/06/2019, em razão de sua posse como Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral.
Desembargadora Carmelita Brasil
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 122, Seção 2, de 27.6.2019, p. 61.