PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 25 DE JULHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004285-97.2019.6.07.8010, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, a partir de 11/07/2019, em decorrência de seu pedido de renúncia.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente