PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 31 DE JULHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003937-03.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Itamar Dias Noronha Filho para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Edioni da Costa Lima, em decorrência do término de seu biênio, ocorrido em 27/07/2019.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente