PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006336-05.2019.6.07.8100 , resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ruitemberg Nunes Pereira para exercer, a partir de 17/11/2019, a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 16/11/2019.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente