PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 8 DE MARÇO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000931-52.2019.6.07.8014, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 2º Designar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 3º Designar a servidora LUCIANA MONIQUE DO AMARAL NUNES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente