PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001608-18.2019.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Vanessa Duarte Seixas para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Márcia Alves Martins Lôbo, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 17/04/2019.

Desembargador Carmelita Brasil
Presidente