PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001948-59.2019.6.07.8100 , resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Raimundo Silvino da Costa Neto para exercer, a partir de 1º/05/2019, a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 30/04/2019.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente