PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução 7.001, de 7 de junho 2010, a decisão proferida em Sessão da Corte Eleitoral, bem como o disposto no Procedimento Administrativo Eletrônico SEI nº 0007151-07.2016.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Desembargador Eleitoral Erich Endrillo Santos Simas, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidor Eleitoral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Designar o Desembargador Eleitoral Flávio Eduardo Wanderley Britto, Membro Substituto desta Corte, para exercer a função de Ouvidor Eleitoral Substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. 

Desembargadora CARMELITA BRASIL

Presidente