Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 9 DE MAIO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002532-29.2019.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Agnaldo Siqueira Lima para exercer, a partir de 27/05/2019, a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Luiza Morato Barreto, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 26/05/2019.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 89, Seção 2, de 10.5.2019, p. 78.