PORTARIA PRESIDÊNCIA 2020
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
---|---|
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | Nomeia para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. | Nomeia para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | Atualiza os anexos da Portaria Presidência nº 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral e da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. | Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2017 TRE-DF/PR/DG/GDG, que alterou o ato inicial da aposentadoria concedida à Servidora GILCA MARIA PEREIRA DE MACEDO. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Efetiva requisição para o Conselho Nacional de Justiça pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. | Altera a Portaria Presidência nº 121, de 28 de maio de 2020, que estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus – COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 213/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a transformação de função comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. ConsoIida a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e define o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TRE/DF n° 7.772/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. | Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 205/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | Institui grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera a Portaria Presidência n. 130/2018 que instituiu a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. | Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Acrescentar mais um parágrafo ao artigo 6º da Portaria-GP nº 167, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2020, período de setembro de 2019 a agosto de 2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020. | Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. | Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. | Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de Tecnologia da Informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Telecomunicações e da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | Prorroga cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Designação para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Atualiza os membros da Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal instituída pela Portaria Presidência nº 205/2019, de 28/10/2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica e da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Designa autoridade para atuar na Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Prorroga cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Dispensa da função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 31 DE JULHO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Taguatinga. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 30 DE JULHO DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Reversão de cota-parte de pensão civil para integrar a cota-parte da pensão vitalícia da beneficiária ELCI HELENA DE PAULA. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 24 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria Presidência n. 152/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 15 DE JULHO DE 2020. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 14 DE JULHO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 7 DE JULHO DE 2020. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 6 DE JULHO DE 2020. | Institui grupo de trabalho para realização de estudos de modernização das unidades administrativas da Presidência do Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 2 DE JULHO DE 2020. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Remaneja Função Comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral para a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 23 DE JUNHO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada em unidades da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Prorroga cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 12 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 12 DE JUNHO DE 2020. | Institui Grupo de Estudos destinado à modernização normativa do TRE-SAÚDE no âmbito deste Regional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 8 DE JUNHO DE 2020. | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 8 DE JUNHO DE 2020. |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Consolidar a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e definir o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TREDF nº 7772/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 8 DE JUNHO DE 2020. | Atualiza os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7754/2017, e designados pela Portaria Presidência nº 116/2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 5 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 4 DE JUNHO DE 2020. | Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Permanentes e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 4 DE JUNHO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 4 DE JUNHO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1709/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/ 2016 e designada pelas Portarias Presidência TRE/DF n° 87/2018 e 117/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência. Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Permanentes e designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 28 DE MAIO DE 2020. | Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela implantação da política de compliance no âmbito deste Tribunal, instituído e designado pela Portaria Presidência nº 80/2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 28 DE MAIO DE 2020. | Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 26 DE MAIO DE 2020. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, período de maio de 2019 a abril de 2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1°/09/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/ 2016 e designada pela Portaria Presidência TRE/DF n° 87/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 22 DE MAIO DE 2020. | Dispõe sobre o teleatendimento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 22 DE MAIO DE 2020. | Dispõe sobre os meios oficiais de comunicação institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TREDF com seus magistrados e servidores. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 28 DE MAIO DE 2020. | Altera a Portaria Presidência nº 154 para ampliar a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 20 DE MAIO DE 2020. | Acrescentar o parágrafo 2º ao artigo 6º e alterar a numeração do parágrafo único deste artigo para parágrafo 1º, da Portaria Presidência nº 140/2017, de 4/8/2017, que dispõe sobre o modelo e a aquisição das vestes talares adotadas para utilização nas sessões judiciais, administrativas e solenes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Dispensa e designação , ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 98/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Prorroga cessão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Prorroga cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Prorroga cessão para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Institui o Acervo Digital da Memória Institucional - ADMI do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 62/2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 11 DE MAIO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 8 DE MAIO DE 2020. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 8 DE MAIO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 7 DE MAIO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 7 DE MAIO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 7 DE MAIO DE 2020. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 4 DE MAIO DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 11 DE MAIO DE 2020. | Determina a conversão dos processos físicos em trâmite no TREDF para o formato digital, e institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar, orientar e acompanhar o cronograma de cadastramento no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 28 DE ABRIL DE 2020. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 28 DE ABRIL DE 2020. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 28 DE ABRIL DE 2020. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | Nomeação para exercer cargo em comissão em diversas unidades do Tribunal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Comunicação Social da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Comunicação Social da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Exoneração do cargo em comissão de Diretor-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 6 DE ABRIL DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 6 DE ABRIL DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 6 DE ABRIL DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 31 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 31 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Dispõe sobre a ampliação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e altera o texto da Portaria Presidência nº 218/2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | Prorroga cessão na Defensoria Pública-Geral da União. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Exoneração do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Exoneração do cargo em comissão Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 9 DE MARÇO DE 2020. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 6 DE MARÇO DE 2020. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e da Coordenadoria de Material e Contratações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 5 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 5 DE MARÇO DE 2020. | Regulamenta a cessão de uso de espaços do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 2 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 2 DE MARÇO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Outorgar a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. | Cessa os efeitos da Portaria Presidência n. 45/2019. Concede 30 (trinta) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, neste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Benefícios, Frequência e Controle de Inativos e Pensionistas. Designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2019, período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. | Dispensa e designação , ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. | Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Materiais e Contratações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria Presidência nº 172/2018, que trata da designação dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | Designação como Gestor de Metas do Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | Alterar a redação dos artigos 14, 15 e parágrafo único do artigo 16, da Portaria Presidência nº 95/2017, de 23/06/2017, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários, além de fazer inserir Anexo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |