PORTARIA PRESIDÊNCIA 2020

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a transformação de função comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

ConsoIida a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e define o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TRE/DF n° 7.772/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de Tecnologia da Informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal instituída pela Portaria Presidência nº 205/2019, de 28/10/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Altera a Portaria Presidência n. 152/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 2 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Institui o Acervo Digital da Memória Institucional - ADMI do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a ampliação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e altera o texto da Portaria Presidência nº 218/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria Presidência nº 172/2018, que trata da designação dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Alterar a redação dos artigos 14, 15 e parágrafo único do artigo 16, da Portaria Presidência nº 95/2017, de 23/06/2017, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários, além de fazer inserir Anexo.