PORTARIA PRESIDÊNCIA 2020

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral e da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2017 TRE-DF/PR/DG/GDG, que alterou o ato inicial da aposentadoria concedida à Servidora GILCA MARIA PEREIRA DE MACEDO.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a transformação de função comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

ConsoIida a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e define o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TRE/DF n° 7.772/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 205/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de Tecnologia da Informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal instituída pela Portaria Presidência nº 205/2019, de 28/10/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Altera a Portaria Presidência n. 152/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 2 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Atualiza os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7754/2017, e designados pela Portaria Presidência nº 116/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1709/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/ 2016 e designada pelas Portarias Presidência TRE/DF n° 87/2018 e 117/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1°/09/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/ 2016 e designada pela Portaria Presidência TRE/DF n° 87/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Institui o Acervo Digital da Memória Institucional - ADMI do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 62/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a ampliação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e altera o texto da Portaria Presidência nº 218/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2019, período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designação , ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Materiais e Contratações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria Presidência nº 172/2018, que trata da designação dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designação como Gestor de Metas do Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga.

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Alterar a redação dos artigos 14, 15 e parágrafo único do artigo 16, da Portaria Presidência nº 95/2017, de 23/06/2017, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários, além de fazer inserir Anexo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.