Nomeia para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeia para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os anexos da Portaria Presidência nº 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral e da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2017 TRE-DF/PR/DG/GDG, que alterou o ato inicial da aposentadoria concedida à Servidora GILCA MARIA PEREIRA DE MACEDO.

Efetiva requisição para o Conselho Nacional de Justiça pelo prazo de 1 (um) ano.

Concede aposentadoria voluntária.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 121, de 28 de maio de 2020, que estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus – COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 213/2020.

Dispõe sobre a transformação de função comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

ConsoIida a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e define o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TRE/DF n° 7.772/2018.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 205/2020.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Transporte.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera a Portaria Presidência n. 130/2018 que instituiu a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Homologa estabilidade.

Concede progressão funcional.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Acrescentar mais um parágrafo ao artigo 6º da Portaria-GP nº 167, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2020, período de setembro de 2019 a agosto de 2020.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o suporte aos serviços essenciais de Tecnologia da Informação e estabelece o regime de plantão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Telecomunicações e da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Prorroga cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os membros da Comissão de Implementação e Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal instituída pela Portaria Presidência nº 205/2019, de 28/10/2019.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica e da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designa autoridade para atuar na Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensa da função comissionada da Seção de Transporte.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral na Hora Taguatinga.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Reversão de cota-parte de pensão civil para integrar a cota-parte da pensão vitalícia da beneficiária ELCI HELENA DE PAULA.

Altera a Portaria Presidência n. 152/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

Concede progressão funcional.

Institui grupo de trabalho para realização de estudos de modernização das unidades administrativas da Presidência do Tribunal.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

Designação para exercer função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Remaneja Função Comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral para a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa e designação para exercer função comissionada em unidades da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga cessão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Institui Grupo de Estudos destinado à modernização normativa do TRE-SAÚDE no âmbito deste Regional.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, e designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

Consolidar a planilha de distribuição de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs) e definir o saldo monetário de FCs e CJs, de acordo com o disposto na Resolução TREDF nº 7772/2018.

Atualiza os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7754/2017, e designados pela Portaria Presidência nº 116/2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet.

Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Permanentes e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1709/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/ 2016 e designada pelas Portarias Presidência TRE/DF n° 87/2018 e 117/2020.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência. Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Permanentes e designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela implantação da política de compliance no âmbito deste Tribunal, instituído e designado pela Portaria Presidência nº 80/2019.

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, período de maio de 2019 a abril de 2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1°/09/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/ 2016 e designada pela Portaria Presidência TRE/DF n° 87/2018.

Dispõe sobre o teleatendimento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF.

Dispõe sobre os meios oficiais de comunicação institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TREDF com seus magistrados e servidores.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 154 para ampliar a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Acrescentar o parágrafo 2º ao artigo 6º e alterar a numeração do parágrafo único deste artigo para parágrafo 1º, da Portaria Presidência nº 140/2017, de 4/8/2017, que dispõe sobre o modelo e a aquisição das vestes talares adotadas para utilização nas sessões judiciais, administrativas e solenes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui o Acervo Digital da Memória Institucional - ADMI do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 62/2019.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão em diversas unidades do Tribunal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Dispõe sobre a ampliação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e altera o texto da Portaria Presidência nº 218/2019.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Prorroga cessão na Defensoria Pública-Geral da União.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Segurança.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Exoneração do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração do cargo em comissão Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Concede progressão e promoção funcional.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e da Coordenadoria de Material e Contratações.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta a cessão de uso de espaços do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Outorgar a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Cessa os efeitos da Portaria Presidência n. 45/2019. Concede 30 (trinta) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, neste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Homologa estabilidade.

Concede progressão funcional.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Benefícios, Frequência e Controle de Inativos e Pensionistas. Designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2019, período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Dispensa e designação , ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Materiais e Contratações.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria Presidência nº 172/2018, que trata da designação dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designação como Gestor de Metas do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga.

Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto.

Alterar a redação dos artigos 14, 15 e parágrafo único do artigo 16, da Portaria Presidência nº 95/2017, de 23/06/2017, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, bem como os procedimentos para a habilitação, a suspensão, a exclusão e a imposição de penalidades aos consignatários, além de fazer inserir Anexo.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.