Suspende os efeitos da Portaria Presidência n° 152/2020, com espeque no parágrafo único do art. 1° da referida Portaria, e com efeitos a contar do dia 7 de janeiro de 2022.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidor.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidora.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria de servidora.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorrogar, até 20/4/2022, a cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (LIODS-TREDF).

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Concede promoção e progressão funcional.

Concede aposentadoria voluntária.

Prorroga, até 6/1/2023, requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020.

Prorroga o regime de teletrabalho.

REFERENDA A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E INSTITUI O CALENDÁRIO PARA AS AQUISIÇÕES NO ANO DE 2022, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria de servidora.

Institui o Manual de Integridade e Conduta da área de contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Autoriza prestação das atividades em regime de teletrabalho.

Autoriza prestação das atividades em regime de teletrabalho.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Gestão Documental, Biblioteca e Memória.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Designação para exercer função comissionada da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência. Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Transportes. Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Concede progressão e promoção funcional.

Designação para exercer Função Comissionada da Justiça Eleitoral Volante.

Dispensa da Função Comissionada da Justiça Eleitoral Volante.

Concede aposentadoria voluntária.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Dispensa e designação para exercer função comissionada e exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão nas unidades da Secretaria do Tribunal.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria de servidora.

Prorroga, até 31/1/2022, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Infraestrutura.

Revoga a Portaria Presidência n. 223/2020.

Autoriza a prestação de atividades em regime de teletrabalho por Julyana Faria Pereira.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 72/2021.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Indica representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (PLS/TRE-DF), ciclo 2021-2026.

Concede promoção e progressão funcional.

Institui o Grupo de Trabalho para organização do eventos de comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Concede pensão vitalícia.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração de cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação

Concede, a partir da publicação, aposentadoria voluntária de pessoa com deficiência à servidora Marta Nogueira de Souza.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 62/2019 e atualizado pela Portaria Presidência nº 102/2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2021, período de setembro de 2020 a agosto de 2021.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1°/09/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/2016 e designada pelas Portarias Presidência TRE/DF n° 87/2018, 117/2020 e 125/2020.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária por idade.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, encaminhado pelo TREPB, em decorrência da redistribuição por reciprocidade com o cargo ocupado por servidor.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão funcional.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidor.

Concede pensão vitalícia.

Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral e designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Dispensa, a partir de 4/10/2021, da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Cessão de Técnico Judiciário/Área Administrativa para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e estabelece suas responsabilidades.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como designa os seus membros.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Nomeia o(a) Gestor(a) de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 10/10/22, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM do TRE-DF

Dispensa de função comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidora.

Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Concede progressão e retifica, parcialmente, relação de servidores que obtiveram progressão funcional no mês de junho/2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Indica representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa, a pedido, da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa de função Comissionada da Seção de Apoio às Eleições .

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª  Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza prestação das atividades em regime de teletrabalho.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 19/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (PLS/TRE-DF), ciclo 2021-2026.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza teletrabalho.

Prorroga cessão para o TRF 2ª Região.

Concede progressão e promoção funcional.

Prorroga cessão para o TRF 5ª Região.

Designa autoridade para atuar como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do Distrito Federal.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Torna sem efeito a publicação da Portaria Presidência n. 70/2021.

Altera a Portaria Presidência nº 19/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, período de maio de 2020 a abril de 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Processamento.

Institui a Política de Backup das Informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.

Designa Comissão de Desembargador Eleitoral e servidores do TRE-DF para acompanhar as eleições institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – OAB/DF, a ser realizada por meio do Sistema "Vota Online"

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispõe sobre controle patrimonial de bens permanentes em decorrência da implementação do sistema de identificação por rádio frequência RFID no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF.

Designa autoridade para atuar na Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária.

Altera a Portaria Presidência n° 121, de 28 de maio de 2020, que estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Política de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga cessão para o TST.

Prorroga o prazo da Portaria Presidência n. 33/2021.

Designa responsável pelo recebimento de imóveis do TRE-DF.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Designação de Membro Titular desta Corte para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Redistribui cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TRE-SP.

Concede progressão e promoção funcional.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Reconduz e designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores.

Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

Dispensa de função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória.

Cede pessoal do quadro permanente do TRE-DF para o TST.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

Prorroga cessão para a Defensoria Pública-Geral da União.

Dispensa de função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral.

Concede progressão e promoção funcional.

Concede o prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

Designa e dispensa de funções comissionadas da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais e da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Cede pessoal do quadro permanente do TRE-DF para o TJDFT.

Designa e dispensa de funções comissionadas do Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Redistribui por triangulação cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF, TRE-SP e o TRE-GO.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa de função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral.