PORTARIA PRESIDÊNCIA 2021

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Suspende os efeitos da Portaria Presidência n° 152/2020, com espeque no parágrafo único do art. 1° da referida Portaria, e com efeitos a contar do dia 7 de janeiro de 2022.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidor.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidora.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria de servidora.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Prorrogar, até 20/4/2022, a cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (LIODS-TREDF).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede promoção e progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Prorroga, até 6/1/2023, requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Prorroga o regime de teletrabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

REFERENDA A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E INSTITUI O CALENDÁRIO PARA AS AQUISIÇÕES NO ANO DE 2022, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria de servidora.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui o Manual de Integridade e Conduta da área de contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza prestação das atividades em regime de teletrabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza prestação das atividades em regime de teletrabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Gestão Documental, Biblioteca e Memória.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Designação para exercer função comissionada da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência. Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Transportes. Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designação para exercer Função Comissionada da Justiça Eleitoral Volante.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa da Função Comissionada da Justiça Eleitoral Volante.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer função comissionada e exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão nas unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria de servidora.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Prorroga, até 31/1/2022, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Infraestrutura.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Revoga a Portaria Presidência n. 223/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza a prestação de atividades em regime de teletrabalho por Julyana Faria Pereira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 72/2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Indica representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (PLS/TRE-DF), ciclo 2021-2026.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede promoção e progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho para organização do eventos de comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Exoneração de cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede, a partir da publicação, aposentadoria voluntária de pessoa com deficiência à servidora Marta Nogueira de Souza.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 62/2019 e atualizado pela Portaria Presidência nº 102/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2021, período de setembro de 2020 a agosto de 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF n° 7700, de 1°/09/2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 05/09/2016 e designada pelas Portarias Presidência TRE/DF n° 87/2018, 117/2020 e 125/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária por idade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, encaminhado pelo TREPB, em decorrência da redistribuição por reciprocidade com o cargo ocupado por servidor.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidor.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral e designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa, a partir de 4/10/2021, da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Cessão de Técnico Judiciário/Área Administrativa para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e estabelece suas responsabilidades.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como designa os seus membros.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Nomeia o(a) Gestor(a) de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Prorroga, até 10/10/22, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM do TRE-DF

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa de função comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidora.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.

Concede progressão e retifica, parcialmente, relação de servidores que obtiveram progressão funcional no mês de junho/2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Indica representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Dispensa, a pedido, da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Dispensa de função Comissionada da Seção de Apoio às Eleições .

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 19 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª  Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Autoriza prestação das atividades em regime de teletrabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Portaria Presidência nº 19/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (PLS/TRE-DF), ciclo 2021-2026.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza teletrabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga cessão para o TRF 2ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 7 DE JUNHO DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 7 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga cessão para o TRF 5ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

Designa autoridade para atuar como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 7 DE JUNHO DE 2021.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Torna sem efeito a publicação da Portaria Presidência n. 70/2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Altera a Portaria Presidência nº 19/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, período de maio de 2020 a abril de 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 20 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Processamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Institui a Política de Backup das Informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Designa Comissão de Desembargador Eleitoral e servidores do TRE-DF para acompanhar as eleições institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – OAB/DF, a ser realizada por meio do Sistema "Vota Online"

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 7 DE MAIO DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre controle patrimonial de bens permanentes em decorrência da implementação do sistema de identificação por rádio frequência RFID no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Designa autoridade para atuar na Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Portaria Presidência n° 121, de 28 de maio de 2020, que estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 em relação às atividades desenvolvidas pelos estagiários vinculados ao Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Institui a Política de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Prorroga cessão para o TST.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Prorroga o prazo da Portaria Presidência n. 33/2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Designa responsável pelo recebimento de imóveis do TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Designação de Membro Titular desta Corte para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 8 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Redistribui cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TRE-SP.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Reconduz e designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa de função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Cede pessoal do quadro permanente do TRE-DF para o TST.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Prorroga cessão para a Defensoria Pública-Geral da União.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa de função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede o prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa e dispensa de funções comissionadas da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais e da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Cede pessoal do quadro permanente do TRE-DF para o TJDFT.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Designa e dispensa de funções comissionadas do Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Redistribui por triangulação cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF, TRE-SP e o TRE-GO.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa de função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Designa para o exercício de função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral.