PORTARIA PRESIDÊNCIA 2022

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a redação dos artigos 30, 31, 33 e 37 da Portaria Presidência 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Referenda a aprovação do Plano Anual de Aquisições e institui o Calendário para as Aquisições no ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.

Alterar a Portaria Presidência nº 189/2022 para substituir membro da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Promove a reversão de aposentadoria concedida por motivo de invalidez.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 128/2022.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designa para exercício de função comissionada da Assessoria de Licitações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 6 DE JUNHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Designa servidores para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Altera a Portaria Presidência nº 87/2021 TRE-DF/PR/GPR para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Portaria Presidência nº 70, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Concede aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 12 DE MARÇO DE 2022.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria de um servidor.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Remoção por permuta.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui a Política de Acesso aos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Atualiza os anexos da Portaria Presidência n° 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Redistribui cargos entre o TRE-DF e o TJDFT.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Designa para exercício da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Designa para exercício da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Designa para exercício da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Institui a Política de Acesso dos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designação de juíza para o exercício da função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Designa a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.

Institui a Política de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.