Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 86/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG que instituiu o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF.

Designação para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Dispensa e designação para responder interinamente pela chefia da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Prorrogação de cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria por incapacidade com proventos pela média.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação dos artigos 30, 31, 33 e 37 da Portaria Presidência 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Regulamenta o uso do broche com a insígnia da República para os Desembargadores Eleitorais Titulares e Suplentes.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Prorroga, até 19/10/2023, cessão para o Tribunal Superior Eleitoral.

Referenda a aprovação do Plano Anual de Aquisições e institui o Calendário para as Aquisições no ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Alterar a Portaria Presidência nº 189/2022 para substituir membro da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Convocar Juiz de Direito para Auxiliar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022, na qualidade de suplente.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Estabelece diretrizes para a utilização de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular por Agentes de Polícia Judicial (APJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Promove a reversão de aposentadoria concedida por motivo de invalidez.

Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 128/2022.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1° e no 2° graus de jurisdição e na Secretaria.

Designa para exercício de função comissionada da Assessoria de Licitações.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7931, de 07 de Junho de 2022.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência n° 10/2021 (0843890).

Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 86/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG que instituiu o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF.

Designa servidores para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF.

Altera a Portaria Presidência nº 87/2021 TRE-DF/PR/GPR para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Instituir o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF.

Concede aposentadoria voluntária.

Altera a Portaria Presidência nº 70, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

Designa e dispensa da função de Juiz da 6ª Zona Eleitoral.

Designa para exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais.

Dispõe acerca da reavaliação médica para permanência de concessão de aposentadoria por incapacidade e a concessão de pensão a beneficiário(a) inválido(a) ou portador(a) de deficiência.

Altera as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria de um servidor.

Remoção por permuta.

Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral.

Institui a Política de Acesso aos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF).

Atualiza os anexos da Portaria Presidência n° 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Concede progressão e promoção funcional.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui cargos entre o TRE-DF e o TJDFT.

Designa para exercício da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes.

Designa para exercício da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial.

Designa para exercício da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Institui a Política de Acesso dos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF).

Dispensa e designação de juíza para o exercício da função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021.

Dispensa da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede pensão vitalícia.

Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Política de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.