Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 86/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG que instituiu o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF.

Designação para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Dispensa e designação para responder interinamente pela chefia da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Prorrogação de cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria por incapacidade com proventos pela média.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação dos artigos 30, 31, 33 e 37 da Portaria Presidência 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Regulamenta o uso do broche com a insígnia da República para os Desembargadores Eleitorais Titulares e Suplentes.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Prorroga, até 19/10/2023, cessão para o Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação, ad referendum, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1º e no 2º graus de jurisdição e na Secretaria, instituído pela Portaria Presidência nº 166/2022.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e exoneração de cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Concede progressão e promoção funcional.

Referenda a aprovação do Plano Anual de Aquisições e institui o Calendário para as Aquisições no ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum, para exercer a função de Juíza Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Eletricidade e Telecomunicações.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada  da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada  do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ .

Dispensa da função comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ .

Nomeação para cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo e da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Substituição de integrante e prorrogação, por mais por mais 30 (trinta) dias, do prazo para a conclusão de sindicância.

Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância.

Concede progressão e promoção funcional.

Alterar a Portaria Presidência nº 189/2022 para substituir membro da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração em TIC.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Define horário para o plantão judicial para atendimento ao público.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Dispensa e designação da função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de juiz de Direito para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Instauração de Sindicância.

Instauração de Sindicância.

Define a composição do Comitê de Enfrentamento à Desinformação - CEND no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão e promoção funcional.

Designação para exercer  função comissionada da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência. Dispensa e designação para  exercer  função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Convocar Juiz de Direito para Auxiliar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022, na qualidade de suplente.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Estabelece diretrizes para a utilização de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular por Agentes de Polícia Judicial (APJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Define o percentual de recursos que será repassado aos Cartórios Eleitorais para fins de pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos agentes eleitorais no 1º turno das Eleições Gerais 2022.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2022, período de setembro de 2021 a agosto de 2022.

Promove a reversão de aposentadoria concedida por motivo de invalidez.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para expedirem, isoladamente, o formulário de autorização para emissão de certificados digitais Cert-JUS Institucional aos magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Declara vago cargo, em razão de exoneração a pedido, devido à posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais.

Designa, ad referendum, Juiz de Direito para presidir a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022 e convoca Juiz para Auxiliar a referida comissão.

Define o percentual de recursos que será repassado aos Cartórios Eleitorais para fins de pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos agentes eleitorais.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 128/2022.

Concede progressão e promoção funcional.

Nomeação para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020.

Altera o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1º e no 2º graus de jurisdição e na Secretaria, instituído pela Portaria Presidência nº 166/2022.

Nomeação para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Revoga a Portaria Presidência nº 147, de 30 de agosto de 2018, que altera os arts. 6º e 7º da Portaria Presidência nº 252/2016.

Designação de responsável pelo Núcleo de Inteligência da Seção de Polícia Judicial da Presidência.

Designação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

Designação para exercer função comissionada da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de Juiz de Direito para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais no egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1° e no 2° graus de jurisdição e na Secretaria.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Apoio às Aquisições.

Define o plantão do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público, no dia 20 de agosto de 2022.

Designa para exercício de função comissionada da Assessoria de Licitações.

Prorroga, até 3/10/2023, cessão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Nomeação para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas.

Nomeação para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Altera a Portaria Presidência nº 10/2021 – TRE-DF/PR/DG/GDG, de 14 de janeiro de 2021, para determinar as atribuições e as competências do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e definir as funções dos(as) Magistrados(as) e dos Servidores(as) que compõem o Núcleo, e dá outras providências.

Designação para exercer  função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Dispensa e designação da função comissionada da Assessoria de Licitações. Dispensa da função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Designação para exercer  função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência. Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Prorroga, até 10/10/2023, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7931, de 07 de Junho de 2022.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral.

Altera a redação do art. 2º, inciso II, da Portaria GP 277, de 21 de outubro de 2009, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Designação para exercer função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018.

Designação para para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.

Prorrogação de cessão na Defensoria Pública-Geral da União.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI.

Dispensas e designações para exercer funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.

Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Portaria PR nº 124/2019, de 1º de julho de 2019, que regulamenta o Programa de Exames Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Civil.

Prorrogação de cessão para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência n° 10/2021 (0843890).

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Altera a Portaria Presidência nº 86/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG que instituiu o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF.

Prorroga cessão para o TRF da 5ª Região.

Designa servidores para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2022, período de maio de 2021 a abril de 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Dispensa e designação de funções comissionadas do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 87/2021 TRE-DF/PR/GPR para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Telecomunicações. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração em TIC.

Prorroga cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Instituir o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial. Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Concede progressão funcional.

Redistribui cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

Dispensa de função comissionada da Seção de Telecomunicações.

Designa Juiz para auxiliar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede licença para acompanhamento do cônjuge com conversão em autorização para a realização das atividades em teletrabalho.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 13ª da Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza a prestação das atividades em regime de teletrabalho.

Dispensa de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza a prestação das atividades em regime de teletrabalho.

Dispensa e designa de cargos em comissão e funções comissionadas de várias unidades do TRE-DF.

Concede aposentadoria voluntária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa de função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga.

Concede progressão e promoção funcional.

Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Posto Eleitoral de Brazlândia.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 219 de 23 de novembro de 2020.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística.

Altera a Portaria Presidência nº 70, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Estabelece o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga a Portaria Presidência nº 32/2022 e restabelece os efeitos da Portaria nº 182/2019.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais e da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TRE-GO.

Concede aposentadoria voluntária.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TRE-RJ.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para exercer a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza o anexo II da Portaria Presidência nº 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais.

Dispõe acerca da reavaliação médica para permanência de concessão de aposentadoria por incapacidade e a concessão de pensão a beneficiário(a) inválido(a) ou portador(a) de deficiência.

Altera as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria de um servidor.

Remoção por permuta.

Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral.

Institui a Política de Acesso aos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF).

Atualiza os anexos da Portaria Presidência n° 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Concede progressão e promoção funcional.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui cargos entre o TRE-DF e o TJDFT.

Designa para exercício da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes.

Designa para exercício da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial.

Designa para exercício da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Institui a Política de Acesso dos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF).

Dispensa e designação de juíza para o exercício da função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021.

Dispensa da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.

Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede pensão vitalícia.

Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Política de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.