PORTARIA PRESIDÊNCIA 2022
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 86/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG que instituiu o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designação para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Dispensa e designação para responder interinamente pela chefia da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Prorrogação de cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede aposentadoria por incapacidade com proventos pela média. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a redação dos artigos 30, 31, 33 e 37 da Portaria Presidência 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Regulamenta o uso do broche com a insígnia da República para os Desembargadores Eleitorais Titulares e Suplentes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Prorroga, até 19/10/2023, cessão para o Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Institui Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1º e no 2º graus de jurisdição e na Secretaria, instituído pela Portaria Presidência nº 166/2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e exoneração de cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Referenda a aprovação do Plano Anual de Aquisições e institui o Calendário para as Aquisições no ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum, para exercer a função de Juíza Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Eletricidade e Telecomunicações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora" do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ . |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ . |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Nomeação para cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo e da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Substituição de integrante e prorrogação, por mais por mais 30 (trinta) dias, do prazo para a conclusão de sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Alterar a Portaria Presidência nº 189/2022 para substituir membro da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração em TIC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Define horário para o plantão judicial para atendimento ao público. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria Jurídica da Corregedoria. Dispensa e designação da função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. | Designação de juiz de Direito para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Instauração de Sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Instauração de Sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. | Define a composição do Comitê de Enfrentamento à Desinformação - CEND no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Convocar Juiz de Direito para Auxiliar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022, na qualidade de suplente. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Estabelece diretrizes para a utilização de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular por Agentes de Polícia Judicial (APJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Define o percentual de recursos que será repassado aos Cartórios Eleitorais para fins de pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos agentes eleitorais no 1º turno das Eleições Gerais 2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2022, período de setembro de 2021 a agosto de 2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Promove a reversão de aposentadoria concedida por motivo de invalidez. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | Designar servidores para a Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Designação para expedirem, isoladamente, o formulário de autorização para emissão de certificados digitais Cert-JUS Institucional aos magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara vago cargo, em razão de exoneração a pedido, devido à posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa, ad referendum, Juiz de Direito para presidir a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022 e convoca Juiz para Auxiliar a referida comissão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | Define o percentual de recursos que será repassado aos Cartórios Eleitorais para fins de pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos agentes eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 128/2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. | Nomeação para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1º e no 2º graus de jurisdição e na Secretaria, instituído pela Portaria Presidência nº 166/2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. | Nomeação para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Revoga a Portaria Presidência nº 147, de 30 de agosto de 2018, que altera os arts. 6º e 7º da Portaria Presidência nº 252/2016. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Designação de responsável pelo Núcleo de Inteligência da Seção de Polícia Judicial da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Designação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Designação de Juiz de Direito para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais no egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Atualiza a composição do grupo de trabalho responsável pelo estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria-Presidência nº 202/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1° e no 2° graus de jurisdição e na Secretaria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Apoio às Aquisições. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Define o plantão do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público, no dia 20 de agosto de 2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Designa para exercício de função comissionada da Assessoria de Licitações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Prorroga, até 3/10/2023, cessão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Nomeação para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. | Nomeação para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 27 DE JULHO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 22 DE JULHO DE 2022. | Altera a Portaria Presidência nº 10/2021 – TRE-DF/PR/DG/GDG, de 14 de janeiro de 2021, para determinar as atribuições e as competências do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e definir as funções dos(as) Magistrados(as) e dos Servidores(as) que compõem o Núcleo, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 22 DE JULHO DE 2022. |
Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. Designação para exercer função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 22 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Materiais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Dispensa e designação da função comissionada da Assessoria de Licitações. Dispensa da função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência. Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Prorroga, até 10/10/2023, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7931, de 07 de Junho de 2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Nomeação para exercer cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Altera a redação do art. 2º, inciso II, da Portaria GP 277, de 21 de outubro de 2009, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Designação para exercer função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 172/2018. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Designação para para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 5 DE JULHO DE 2022. | Prorrogação de cessão na Defensoria Pública-Geral da União. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 5 DE JULHO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Dispensas e designações para exercer funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Portaria PR nº 124/2019, de 1º de julho de 2019, que regulamenta o Programa de Exames Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Civil. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 17 DE JUNHO DE 2022. | Prorrogação de cessão para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência n° 10/2021 (0843890). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Dispensa da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 2 DE JUNHO DE 2022. | Altera a Portaria Presidência nº 86/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG que instituiu o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Prorroga cessão para o TRF da 5ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designa servidores para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2022, período de maio de 2021 a abril de 2022. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Dispensa e designação de funções comissionadas do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 18 DE MAIO DE 2022. | Altera a Portaria Presidência nº 87/2021 TRE-DF/PR/GPR para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Telecomunicações. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração em TIC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Prorroga cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Instituir o Escritório do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - EPE TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial. Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Redistribui cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Dispensa de função comissionada da Seção de Telecomunicações. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 6 DE MAIO DE 2022. | Designa Juiz para auxiliar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 6 DE MAIO DE 2022. | Concede licença para acompanhamento do cônjuge com conversão em autorização para a realização das atividades em teletrabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 5 DE MAIO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 13ª da Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 29 DE ABRIL DE 2022. | Autoriza a prestação das atividades em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 29 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Autoriza a prestação das atividades em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 25 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa e designa de cargos em comissão e funções comissionadas de várias unidades do TRE-DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 8 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 8 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa de função comissionada do Posto Eleitoral Na Hora Taguatinga. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 8 DE ABRIL DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 5 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Posto Eleitoral de Brazlândia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Portaria Presidência nº 219 de 23 de novembro de 2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação e da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Portaria Presidência nº 70, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a doação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito do TRE-DF e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Estabelece o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 16 DE MARÇO DE 2022. | Revoga a Portaria Presidência nº 32/2022 e restabelece os efeitos da Portaria nº 182/2019. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 16 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais e da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 16 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 15 DE MARÇO DE 2022. | Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TRE-GO. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Concede aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 12 DE MARÇO DE 2022. | Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TRE-RJ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 4 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Atualiza o anexo II da Portaria Presidência nº 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe acerca da reavaliação médica para permanência de concessão de aposentadoria por incapacidade e a concessão de pensão a beneficiário(a) inválido(a) ou portador(a) de deficiência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria de um servidor. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Remoção por permuta. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Institui a Política de Acesso aos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Atualiza os anexos da Portaria Presidência n° 188/2020 que dispõe sobre a organização e o gerenciamento de informações publicadas no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. | Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Redistribui cargos entre o TRE-DF e o TJDFT. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Designa para exercício da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Designa para exercício da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Designa para exercício da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Institui a Política de Acesso dos Recursos de TIC (PARTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa e designação de juíza para o exercício da função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. | Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. | Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Exoneração, a pedido, e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | Atualiza o anexo da Portaria Presidência n° 202/2019 que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Designa a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. | Institui a Política de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |