PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução TRE/DF nº 7925/2022, e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005286-36.2022.6.07.8100,

RESOLVE: 

 Art. 1º Dispensar o servidor EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário, Área Judiciária,  do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 2º Nomear o servidor EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Presidência, código CJ-1.

Art. 3º Dispensar a servidora CINTIA BARBOSA COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência*, código FC-5.

Art. 4º Nomear a servidora CINTIA BARBOSA COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Presidência, código CJ-1.

Art. 5º Dispensar o servidor JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.

Art. 6º Nomear o servidor JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 7º Dispensar a servidora MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 8º Nomear a servidora MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 9º Dispensar a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 10. Nomear a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Art. 11. Dispensar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-4.

Art. 12. Nomear a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1.

Art. 13. Dispensar a servidora PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 14. Nomear a servidora PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 15. Dispensar a servidora TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3.

Art. 16. Nomear a servidora TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 17. Dispensar o servidor VICTOR MONTEIRO FARIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3.

Art. 18. Nomear o servidor VICTOR MONTEIRO FARIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 19. Dispensar a servidora JEANE SOARES AMORIM DE FREITAS BARBOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3.

Art. 20. Nomear a servidora JEANE SOARES AMORIM DE FREITAS BARBOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 21. Dispensar a servidora CAMILE TELES MONTEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código FC-3.

Art. 22. Nomear a servidora CAMILE TELES MONTEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 23. Dispensar a servidora SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.

Art. 24. Nomear a servidora SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1.

Art. 25. Dispensar o servidor JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.

Art. 26. Nomear o servidor JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1.

Art. 27. Dispensar a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 28.  Nomear a servidora GABRIELA MOURA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 29. Dispensar a servidora ADRIANA NAVA MONTEIRO DA SILVA FATURETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 30.  Nomear a servidora ADRIANA NAVA MONTEIRO DA SILVA FATURETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 31. Designar a servidora CLAUDIA MARIA LEITE, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

 Desembargador Roberval Casemiro Belinati

Presidente