PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo n° 0000479-70.2022.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 13^a Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Edson Lima Costa, em decorrência da sua posse como Juiz Eleitoral Titular da 13ª Zona Eleitoral, ocorrida em 14/01/2022.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente