Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.)

Altera o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1º e no 2º graus de jurisdição e na Secretaria, instituído pela Portaria Presidência nº 166/2022. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido nos Procedimentos Administrativos  nº 0000048-46.2016.6.07.8100  e nº 0008704-79.2022.6.07.8100, 

 RESOLVE:

 Art. 1º Alterar o grupo de trabalho para a elaboração de proposta de recomposição do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no 1º e no 2º graus de jurisdição e na Secretaria, instituído pela Portaria Presidência nº 166/2022. 

 Art. 2º Incluir no art. 2º da Portaria Presidência nº 166/2022 o inciso I A:

 I A - Lizandro Garcia Gomes Filho, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;

 Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 35, de 9.9.2022, p. 1-2.