PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0011711-16.2021.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Tiago Fontes Moretto para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Mario Jorge Panno de Mattos, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 25/01/2022.

DESEMBARGADOR HUMBERTO ADJUTO ULHÔA