PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução TSE n° 23.563/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Eletrônico n° 0010930-91.2021.6.07.8100, RESOLVE:

Remover para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o servidor Yves Luan Carvalho Guachala, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, por permuta com a servidora Monique Costa dos Santos Alves, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com fulcro no inciso II do parágrafo único do artigo 36 da Lei n° 8.112/1990 c/c o artigo 5°, inciso II, da Resolução TSE 23.563/2018.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa Presidente