PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001379-53.2022.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 16/03/2022.

DESEMBARGADOR HUMBERTO ADJUTO ULHÔA