PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo n° 0011501­11.2021.6.07.8020, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor CLEBER ANTONIO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 2° Designar o servidor CLAUDEMILSON RODRIGUES RAULINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 3° Designar o servidor CLEBER ANTONIO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA