Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo n° 0011501­11.2021.6.07.8020, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria Presidência n° 5, de 11 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 13 de janeiro de 2022;

Art. 2° Dispensar o servidor CLEBER ANTONIO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 3° Designar o servidor CLAUDEMILSON RODRIGUES RAULINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Art. 4° Designar o servidor CLEBER ANTONIO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 11, Seção 2, de 17.1.2022, p. 58.