PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 20 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004280-91.2022.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Domingos Sávio Reis de Araújo para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Edioni da Costa Lima, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 26/05/2022.

DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI