Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 18 DE MAIO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 29 DE MARÇO DE 2023.)

Altera a Portaria Presidência nº 87/2021 TRE-DF/PR/GPR para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando a determinação emanada da Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no PA SEI nº 0010304-09.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 87/2021 TRE-DF/PR/GPR (0926874) para substituir o estagiário EVANILTON DE ALMEIDA VIVALDO pelo estagiário CRISTIAN GABRIEL DE ALMEIDA VIEIRA, lotado na ASCOM, para integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 19, de 20.5.2022, p. 7.