Regulamenta o procedimento auxiliar denominado credenciamento para execução de serviços de saúde a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais – TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidora.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, recebido em reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidor.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Declara vago, em razão da perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado por servidor.

REFERENDA A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE TIC, PARA O ANO DE 2024, E INSTITUI O CALENDÁRIO DAS CONTRATAÇÕES COMUNS E DE TIC PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Aprovação do quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 141, de 29 de setembro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária de pessoa com deficiência à servidora Marta Nogueira de Souza.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável da servidora e depois transformado pela Resolução do TRE-DF nº 8013/2023.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Transforma três funções de confiança do Gabinete da Diretoria-Geral - GDG e uma função de confiança, da Coordenadoria de Auditoria - CAUD, em 2 funções de confiança destinadas ao Gabinete da Diretoria-Geral - GDG.

Concede progressão funcional.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 225/2023.

Concede progressão funcional.

Estabelece o plano de desmobilização parcial do Edifício Sede no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e adota outras providências em razão da obra de construção da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE.

Designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Diretora-Geral e do Gabinete da Diretoria-Geral. Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designa a Exma. Desembargadora Eleitoral Maria do Carmo Cardoso para atuar como Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Ouvidoria da Mulher junto à Ouvidoria Regional Eleitoral, como canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, à igualdade de gênero e à participação feminina.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 13ª da Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Estabelece regime de teletrabalho extraordinário temporário para servidores(as), colaboradores(as) da Coordenadoria de Soluções Corporativas - COSC e da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE e estagiários(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e adota outras providências em razão da obra de construção da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo a função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Dispõe sobre a transformação de função comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Cria a Assessoria de Fiscalização de Contratos (AFIC), define as suas atribuições e autoriza a transformação de um Cargo em Comissão, de Assessor(a)-Chefe, mediante a utilização do saldo orçamentário do Tribunal. Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 7925/2022 e artigos do Anexo I da Resolução n. 7881/2021 (Regulamento Geral do TRE-DF).

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral .

Institui o processo para uso de Sistema de Gestão de Serviços para abertura de chamados referentes às demandas de tecnologia da informação e comunicação, e demais demandas de serviço já em uso no sistema ou que venham a utilizá-lo.

Instituir Norma de Gestão de Ativos de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF.

Designa membro titular para responder pela presidência da Comissão de Ética pelo período que especifica.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Tornar sem efeito a nomeação de candidato.

Concede progressão funcional.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Licitações, e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por servidor.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao segundo quadrimestre de 2023, período de setembro de 2022 a agosto de 2023.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para analisar as recomendações da auditoria 03/2023 e desenvolver estratégias abrangentes para propor melhorias nas políticas de prevenção e enfrentamento do assédio moral e em toda política de gestão da ética no Tribunal Regional Eleitoral - DF.

Dispensa do exercício de função comissionada da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência.

Atualiza os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7709, de 27/10/2016, com as alterações da Resolução TRE/DF nº 7785/2018, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 236/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 2ª Zonal Eleitoral do Distrito Federal.

Designa a nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Sistemas Operacionais e da Seção de Telecomunicações.

Concede aposentadoria.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera o artigo 1º, incisos IX, X, XI e XVII da Portaria Presidência nº 122/2023, que designa magistrado e servidores para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - LIODS-TREDF.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa a composição da Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Designa servidores para atuarem na gestão do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2023.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. Designação para exercer função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência da demissão de servidor.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, recebido em reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o TREBA.

Prorroga, ad referendum do Tribunal, o exercício da jurisdição do Juiz Eleitoral Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa do exercício de função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade.

Dispensa do exercício de função comissionada Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de servidor.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Engenharia.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, do exercício da função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Alterar a Portaria Presidência nº 152/2023 que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispensa, exoneração, nomeação e designação para exercício de cargo em comissão e função comissionada de servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Assessoria de Apoio às Aquisições, da Escola Judiciária Eleitoral e da Seção de Polícia Judicial.

Altera dispositivos constantes do Anexo I do Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, estabelecido pela Resolução 7881/2021.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Concede progressão funcional.

Constitui Grupo de Est udos sobre a ampliação do atendimento no Na Hora, no âmbito do Distrito Federal.

Nomeação e dispensa para exercer cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Altera dispositivos constantes do Anexo I do Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, estabelecido pela Resolução 7881/2021.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a abertura e a gestão de conta vinculada, a retenção de provisões de encargos e operacionalização da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação relativa aos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e sobre o pagamento em conta vinculada nos contratos de obra e de serviços de engenharia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Dispõe so bre a criação e instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado por servidor, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Designação para compor a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão funcional.

Retifica portarias de progressão/promoção funcional.

Declara nula a Portaria Presidência nº 396/2006.

Nomeação, em virtude da habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de servidor.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações. Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos. Dispensa de função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Altera a Portaria Presidência nº 167/2018 – TRE-DF/PR/DG/GDG, que regulamenta a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais.

Exonerar, a pedido, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação para o exercício da função comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 56, de 29 de março de 2023 e a Portaria Presidência nº 57, de 29 de março de 2023 e dá outras providências.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Posto Eleitoral do "Na Hora".

Declara vago, em razão de demissão, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por servidor.

Aplica a penalidade de demissão.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede pensão civil vitalícia.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Estabelece normas complementares necessárias à execução da Resolução CNJ nº 497, de 14 de abril de 2023, que instituiu o Programa “Transformação”, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, e definiu critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade; e regulamenta a aplicação do inciso I do §9º do art. 25 e do inciso III do art. 60, ambos da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do DF.

Designa magistrado, servidores e servidoras para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF.

Institui a Metodologia de Gestão de Riscos e a Tolerância a Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa estabilidade.

Concede progressão funcional.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa autoridades para atuarem na Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Classe Jurista.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2023, período de maio de 2022 a abril de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Cria a especialidade Segurança da Informação para o cargo de Analista Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Delega ao Secretário Judiciário os poderes e atribuições de USUÁRIO GESTOR, responsável pelo cadastro de usuários e pelo gerenciamento de acessos ao Sistema STF-Tribunais.

Designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade funcional e porta documentos dos juízes-membros e dos procuradores regionais eleitorais deste Regional nos moldes utilizados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral aos respectivos Ministros.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Homologa estabilidade.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Estabelece os procedimentos de remessa de registros fotográficos e audiovisuais institucionais para a comporem o Patrimônio Histórico e Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa do exercício de função comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Torna sem efeito a publicação da Portaria Presidência nº 76/2023.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para o exercício de função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa do exercício de função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria GP nº 115, de 19 de maio de 2011, que institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão funcional.

Designação para o exercício de função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e estabelece suas responsabilidades.

Dispensa do exercício de função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial e da Seção de Engenharia.

Dispensa de função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Recondução de servidor ao cargo em comissão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Permanente do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Estabelece procedimentos para a contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação de que trata o Capítulo VIII da Lei nº 14.133/2021 e institui a Dispensa Eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados na fase preparatória das contratações, na seleção do fornecedor e na gestão dos contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em conformidade com a Lei n⁰ 14.133/2021.

Estabelece normas e diretrizes para realização de pesquisa de preços, a fim de subsidiar as contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com fundamento na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º e no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras relativas à atuação do(a) Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação e à atuação dos(as) gestores(as) e fiscais de contratos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Política de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Homologa estabilidade.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Designação para o exercício da função comissionada da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Efetiva a requisição de servidor, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano. Torna sem efeito a publicação da Portaria Presidência n. 29/2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Licitações e do Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para o exercício de função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Atualiza os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal designada pela Portaria Presidência n. 3/2022.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Designação para exercer funções comissionadas da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa de função comissionada da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2022, período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022.

Designação para exercer as funções comissionadas do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ e do Posto Eleitoral do "Na Hora".

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Conceder aposentadoria voluntária.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Estabelece a jornada ordinária de trabalho do TRE-DF.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria Presidência nº 99/2022, que designa servidores para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Licitações.

Designação para exercício de função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Destinação de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente de aposentadoria, para ser ocupado por servidora, ocupante de cargo da mesma natureza em excedente de lotação, em razão da reversão de sua aposentadoria.

Dipensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Engenharia e da Seção de Administração de Serviços Operacionais.