PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE-DF nº. 7.001, de 7 de junho 2010, e a decisão proferida em Sessão da Corte Eleitoral, bem como o constante dos autos do processo administrativo eletrônico SEI nº 0007151-07.2016.6.07.8100;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Demétrius Gomes Cavalcanti, Membro Titular da Corte do TRE-DF, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo, Membro Titular da Corte do TRE-DF, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente