PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o contido no processo SEI 0005351-94.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 30 de junho de 2023, em razão de demissão, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pelo servidor ALEXANDRE GOMES MACHADO, CPF nº 606.160.321-53.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI